Há mais de duas décadas, Durval Amaral atua na vida pública. Atualmente é o secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, cargo que exerce a convite do governador Beto Richa. Em 2010, Amaral foi eleito, com mais de 62 mil votos, para seu sexto mandato como deputado estadual, pelo partido Democratas. Hoje, está licenciado do mandato na Assembleia Legislativa do Paraná para desempenhar a função de secretário de Estado.
A atuação de Durval Amaral começou nos movimentos estudantis que lutaram pela redemocratização brasileira, quando graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1984). Dois anos depois, tornou-se chefe de gabinete da Prefeitura de Cambé. Em 1988, foi eleito vice-prefeito do município, onde já havia exercido o mandato de vereador. Eleito deputado pela primeira vez em 1990, Amaral atuou como Secretário de Estado do Trabalho e Ação Social (1992-1994), tendo implantado diversos projetos importantes, como o primeiro Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Brasil. Entre 2005 e 2010, foi o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná.
Em sua atuação na Assembleia, Amaral já foi líder do Governo (2001-2002) e líder da Oposição (entre 2003 e 2005). Atuou como relator da Comissão de Orçamento (entre 1995 e 2002); como presidente da Comissão de Finanças de (1991-1992 e 1995-1997); como presidente da Comissão de Direitos Humanos (2003 a 2005); como vice-presidente da Comissão de Obras (1997-1998); como membro da Comissão de Constituição e Justiça (1999-2000). Também foi membro das Comissões de Segurança Pública (2003 -2004); de Terras, Imigração e Colonização (2003 -2004); de Redação (1995-1996 e 2005-2006); de Obras Públicas (1995-1996 e 2005-2006); de Orçamento (2002-2006); de Defesa do Consumidor; da Ecologia e Meio Ambiente (2005-2006); suplente das Comissões de Tomada de Contas (2003-2006); de Alimentos (2003-2004); de Segurança Pública (2005-2006).
A atuação de Durval Amaral vai além. O atual chefe da Casa Civil já foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Adulteração dos Combustíveis e Sonegação de Impostos em 2000, que resultou no oferecimento de mais de 60 denúncias por parte do Ministério Público contra sonegadores de impostos e empresários que adulteravam combustíveis no Estado do Paraná. Também foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das OCIPs e ONGS em 2004; relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou casos de Prostituição Infantil no Estado do Paraná, cujo resultado dos trabalhos foi apresentado no Congresso Mundial Contra a Prostituição Infantil na Cidade do México; membro da Comissão Parlamentar de Inquérito do Porto de Paranaguá em 2004; membro da Comissão Parlamentar de Inquérito da COPEL em 2003, exercendo a função de sub-relator, e membro da Comissão Parlamentar de Inquérito dos supermercados em 2000.
Nascimento: 28 de outubro de 1959 – Londrina - PR
Filiação: José Romeu do Amaral
Joselita Frasão de Mattos
Estado Civil: Casado - dois filhos
Formação:
• Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/Pr. em 1984
• Curso de Administração Fazendária e Tributária – Berlim (Alemanha), em 1988.
• Professor concursado de Direito Público - Universidade Estadual de Londrina (UEL), em 1988
Atividades profissionais:
• Professor do Curso Universitário em Londrina - 1980.
• Advogado Inscrito na OAB/PR. Sob o nº 12.297.
• Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cambé – 1986.
• Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Paraná – 1987.
• Consultor Técnico da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Paraná – 1987.
• Secretário de Estado do Trabalho e Ação Social do Estado do Paraná, de 1992 a 1994 - Nomeado pelo então Governador do Estado do Paraná, Sr. Roberto Requião. Na função, desenvolveu os seguintes programas:
Implantou e inaugurou o primeiro Centro Integrado de Atendimento à Criança e Adolescente do Brasil, com o objetivo de cumprir o Estatuto da Criança e Adolescente, que determina “integração operacional de Órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, para efeito de agilização no atendimento inicial ao adolescente a quem se atribuía autoria de ato infracional”. Realizar, também, serviço de recepção e triagem para crianças e adolescentes carentes, abandonados ou vítimas de maus tratos. Foi o 1º Centro Integrado a funcionar no Brasil cumprindo o Estatuto da Criança e Adolescente.
Clube do Irmão Caçula
Construção de unidades e atendimento às crianças de 6 a 13 anos, no contra-turno escolar, cujos pais trabalhavam fora, contando com atividades como: reforço escolar, alimentar, esporte e lazer, bordado, pintura, modelagem, canto, música, teatro entre outros.
Escola do Irmão Cidadão
Construção de Unidades e atendimentos em horário integral de crianças e adolescentes de 6 a 18 anos que não freqüentavam a escola formal dos bairros, com ou sem vínculo familiar e que necessitavam de atendimento integral e iniciação profissional. Atividades realizadas: ensino de 1ª a 4ª séries, hábitos de higiene, refeições, esporte e recreação, desenvolvimentos de hábitos sociais, terapia, profissionalização, bolsas trabalho.
Irmão do Futuro
Implantação de programas de atendimento a adolescentes de 13 a 18 anos, no período das 07h30 às 18h30. O programa visava ao atendimento de adolescentes infratores, com ou sem vínculo familiar, em nível aberto, que necessitavam de atendimento integral e iniciação profissional
Irmão Aprendiz
Implantação de programa que visava a preparação e o encaminhamento profissional de adolescentes oriundos de famílias carentes, com profissionalização em diversas áreas, cadastramento de empresas para parcerias, treinamento, orientação e acompanhamento do adolescente ao trabalho.
Irmãozinho
Implantação de programa para o desinternamento das crianças paranaenses chamadas de inadotáveis, que estavam destinadas a viverem em orfanatos até atingirem a maioridade, com programas como: adoção, palestras informativas, cadastramento de pais, cassação do poder pátrio, guarda subsidiada, programa de apoio à família carente, equipe clínica, pediatria, geneticista, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, assistente social.
Irmão Maior
Este programa visava o atendimento de pessoas com mais de 60 anos de idade, de famílias carentes, ou adultos incapazes, no período da manhã e tarde, com programas como: trabalhos manuais, assistência Jurídica, lazer e recreação, coral, dança e teatro, palestras, alfabetização, atendimento à saúde.
Presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente em 1993/1994/1995.
Cargos Eletivos:
• Em 1990, elegeu-se para Deputado Estadual pelo PMDB, com 15.861 votos.
• Em 1990, elegeu-se para Deputado Estadual pelo PMDB, com 15.861 votos.
• Em 1994, reelegeu-se Deputado Estadual pelo PMDB com 39.050 votos
• Em 1997, rompe politicamente com o ex-governador Roberto Requião ao recusar-se a assinar a CPI proposta pelo PMDB que supostamente investigaria a industrialização no Estado do Paraná.
• Em 1998, reelege-se Deputado Estadual pelo PFL, com 50.606 votos.
• Em 2002, reelege-se Deputado Estadual pelo PFL, com 58.708 votos.
• Em 2006, reelege-se Deputado Estadual pelo PFL, com 46.476 votos. Está na 5ª Legislatura Estadual consecutiva
• Elegeu-se Vice-Prefeito do município de Cambé (PR), em 1988.
• Elegeu-se ainda Vereador no município de Cambé, com 1.753 votos. É até hoje o vereador mais votado, proporcionalmente, na história política daquele município.
Atuação Parlamentar:
• Líder do Governo no biênio 2001/2002.
• Líder da Oposição no biênio 2003/2005
• Presidente da Comissão de Constituição e Justiça no biênio 2005/2006
• Reelegeu-se Presidente da Comissão de Constituição e Justiça no biênio 2007/2008.
• Reelegeu-se Presidente da Comissão de Constituição e Justiça no biênio 2009/2010.
• Relator da Comissão de Orçamento nos anos de 1995 - 1996 - 1997 -1998 – 1999 - 2000 - 2001 e 2002.
• Presidente da Comissão de Finanças de 1991 a 1992 e 1995 a 1997
• Presidente da Comissão de Direitos Humanos de 2003 a 2005.
• Vice Presidente da Comissão de Obras de 1997 a 1998.
• Membro da Comissão de Constituição e Justiça de 1999 a 2000.
• Membro da Comissão de Segurança Pública de 2003 a 2004.
• Membro da Comissão de Terras, Imigração e Colonização de 2003 a 2004.
• Membro da Comissão de Redação de 2005 a 2006.
• Membro da Comissão de Obras Pública de 1995 a 1996 e 2005 a 2006.
• Membro da Comissão de Orçamento de 2002 a 2006.
• Membro da Comissão de Redação de 1995 a 1996.
• Membro da Comissão de Defesa do Consumidor.
• Membro da Comissão da Ecologia e Meio Ambiente de 2005 a 2006.
• Suplente da Comissão de Tomada de Contas de 2003 a 2006
• Suplente da Comissão de Alimentos de 2003 a 2004.
• Suplente da Comissão de Segurança Pública de 2005 a 2006.
• Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Adulteração dos Combustíveis e Sonegação de Impostos em 2000. Trabalho que resultou no oferecimento de mais de 60 denúncias por parte do Ministério Público contra sonegadores de impostos e empresários que adulteravam combustíveis no Estado do Paraná
• Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das OCIPs e ONGS em 2004;
• Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou casos de Prostituição Infantil no Estado do Paraná;
• O resultado dos trabalhos foi apresentado no Congresso Mundial Contra a Prostituição Infantil na Cidade do México;
• Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito do Porto de Paranaguá em 2004;
• Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito da COPEL em 2003, exercendo a função de sub-relator;
• Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Supermercados em 2000.
Títulos:
• Títulos de Cidadão Honorário em diversos municípios do Estado do Paraná
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